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Entenda o que é e qual o impacto da LGPD para a sua escola

Escrito por Hillary Moraes

Entenda o que é e qual o impacto da LGPD para a sua escola

A transformação digital, inegavelmente, causa mudanças na forma como a sociedade se organiza. O acesso à informação está cada vez mais facilitado e a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados são procedimentos que podem interferir na privacidade de cada indivíduo.

Por isso, a proteção de dados tem sido um tema cada vez mais abordado em todo o mundo, estimulando a criação de leis que regulam as atividades de tratamento de dados pessoais. No Brasil, a legislação criada para esse fim é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Por lidarem diariamente com muitos dados de alunos, responsáveis e funcionários, as escolas também devem se adequar à LGPD. Continue a leitura para entender mais sobre a LGPD e o seu impacto para instituições de ensino.

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O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados se tornou parte da legislação brasileira quando foi aprovada em 2018. Seu principal objetivo é garantir maior segurança aos cidadãos, protegendo seus direitos fundamentais de liberdade e privacidade ao estabelecer regras que regulam a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados.

Dessa forma, a lei surgiu para modificar a forma como os controladores de dados (instituições públicas e privadas) e os titulares de dados (usuários que disponibilizam suas informações) se relacionam, possibilitando que as pessoas tenham um maior controle sobre o uso de seus dados.

Apesar de ter sofrido adiamentos, a lei está em vigor desde setembro de 2020. Entretanto, as punições começarão a ser aplicadas apenas a partir de agosto de 2021. Afinal, somente no início de 2021 que a responsável pela fiscalização da LGPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), apresentou seu cronograma de ações.

Conheça a diferença: dados pessoais e dados sensíveis

A LGPD classifica os dados em duas categorias: dados pessoais e dados pessoais sensíveis. É importante conhecer essa distinção para entender as medidas estabelecidas na lei sobre como cada tipo deve ser tratado.

Os dados pessoais abrangem qualquer informação que possa ajudar a identificar uma pessoa ou sua família. Nos registros escolares, seria nome, endereço, detalhes de contato, bem como notas e registros acadêmicos.

No que diz respeito às escolas, os dados sensíveis incluem dados biométricos dos alunos, crenças religiosas, condições de saúde ou necessidades de dietas especiais, por exemplo. Os dados nesta categoria podem representar um risco para as pessoas e, portanto, só podem ser processados sob certas condições para não gerar problemas futuros.

O impacto da LGPD nas escolas

O impacto da lei para as escolas se deve ao grande número de dados armazenados sobre os alunos, muitas vezes crianças ou adolescentes. Portanto, é necessário tomar todas as medidas para se adequar à lei e evitar futuros problemas.

E esse é considerado o grande desafio, uma vez que toda a equipe deverá se mobilizar para revisar os processos de coleta e armazenamento de dados adotados pela escola, analisando todos os tipos, como eles são tratados e o que precisa mudar para se adequar às novas regras.

Como para isso é preciso conhecer bem a lei e os procedimentos corretos, muitas escolas precisarão do acompanhamento feito por profissionais da área jurídica e de tecnologia da informação.

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O que fazer para adequar sua escola à LGPD

Depois de analisar todos os registros dos alunos e colaboradores e verificar se sua escola precisa fazer alguma alteração na forma de lidar com dados pessoais para estar de acordo com a lei, crie ou adapte a política organizacional da escola sobre segurança de informação e informe todos os funcionários.

Assim, sua escola garante que toda a equipe fique ciente das medidas e cuidados adequados para manter os dados protegidos e seguros. A orientação ou treinamento de funcionários é fundamental para que nenhum deslize seja cometido.

Além disso, para ficar claro para todos a conduta da instituição de ensino em relação aos dados pessoais, alguns documentos como o contrato de matrícula e regimento escolar precisarão ser atualizados.

Informe, também, os alunos e responsáveis sobre seus esforços dirigidos à segurança de dados e o treinamento dado aos funcionários, pois isso aumentará a confiança deles em como a escola está lidando com suas informações pessoais.

Por fim, as escolas precisam se certificar de que, se os dados pessoais que controlam são processados ​​em seu nome por uma organização externa, existam contratos que atendam aos requisitos da LGPD.

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As vantagens de ter um sistema de gestão que protege informações

Com um bom sistema de gestão escolar, os dados dos alunos ficam muito bem organizados para serem consultados ou atualizados a qualquer momento, sendo possível verificar que a base de dados está protegida.

Alguns sistemas de gestão também possuem recursos que facilitam a comunicação entre a instituição e comunidade escolar, possibilitando a troca segura e transparente de informações.

Além disso, a lei se estende ao parceiro de tecnologia da escola, que será responsabilizado caso o sistema cause algum tipo de vazamento ou tratamento inadequado de dados. Dessa forma, a escola tem ainda mais segurança contando com um bom software de gestão.

Gestor, espero que esse post tenha esclarecido a importância de se adequar à LGPD. Se você quiser contar com um sistema de gestão que está atualizado quanto às exigências da lei e adota as melhores práticas de governança e segurança de TI, conheça o iScholar solicitando uma demonstração gratuita.

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