Conselho de classe escolar: o que é, como organizar e mais!

Imagine se você não tivesse um Conselho de Classe escolar. Professores seriam responsáveis por toda a sua disciplina e didática, alunos não teriam uma gestão democrática da escola e a própria instituição não saberia o que fazer no curto e longo prazo.

Tudo porque essas são três das várias atuações de um bom Conselho de Classe na escola. Ele é um recurso importante em qualquer escola, tanto na supervisão quanto na parte mais estratégica e acadêmica.

Hoje vamos falar bastante sobre o Conselho de Classe. O que ele faz, como ele funciona em escolas particulares, como formar um e o que fazer para que ele seja muito bem aproveitado.

Vamos?

O que é o Conselho de Classe escolar?

O Conselho de Classe escolar é um grupo que, reunido, vai fazer sugestões, mudanças e analisar situações importantes que a escola vem passando.

O Conselho de Classe pode ser tanto um grupo fixo, que se reúne em datas já marcadas, quanto um grupo disperso de representantes dos principais setores da escola, que se reúne quando a necessidade aparece.

Um exemplo de quando o Conselho de Classe precisa se reunir: quando o Projeto Político Pedagógico é elaborado pela coordenadora e precisa de revisão e validação.

Não é a diretora quem “bate o martelo” e decide que como será o PPP ou se precisa mudar. É todo o Conselho de Classe, junto.

É por isso que o Conselho de Classe precisa ser mantido por pessoas que conhecem bem a realidade tanto da escola quanto do aluno. Quanto mais próximo for o Conselho, melhores serão as decisões que ele toma.

E falando um pouco mais sobre essas decisões:

O que o Conselho de Classe escolar faz?

Como dissemos na definição do Conselho de Classe, ele precisa estar presente na tomada de decisões importantes da escola. Mas que decisões são essas?

Quando o assunto envolve a escola, a direção, a coordenação, os alunos e os professores, é hora de chamar o Conselho de Classe.

Qualquer decisão que envolva todos os participantes dessas áreas da escola não pode ser feita sozinha. Se tem impacto no ensino, os professores precisam ser consultados e os alunos (através dos seus representantes ou pais) também.

Veja alguns exemplos da atuação do Conselho de Classe escolar:

• Revisão e aprovação do Projeto Político Pedagógico;
• Definição e alterações do Currículo Escolar;
• Escolha de materiais didáticos ou troca dos mesmos;
• Definição, alteração e manutenção dos métodos de ensino;
• Discutir problemas administrativos e pedagógicos;
• Definir e acompanhar as diretrizes e metas da escola;

Dentre vários outros. O Conselho de Classe acaba sendo o maior decisor em questões que não envolvem apenas uma pessoa, mas a escola inteira.

Existe base legal para o Conselho de Classe escolar?

Existe: para as escolas públicas, o Conselho de Classe escolar está determinado pela própria LDB, nos artigos 3º – incisos VIII e X; 12 – incisos I, IV, V e VI; 13 – incisos I, II, III e IV; e 24 – inciso V.

É importante ressaltar que o Conselho de Classe da LDB é obrigatório nas escolas públicas. Nas escolas particulares é um pouco diferente, mas vamos tratar melhor disso um pouco abaixo.

Nas escolas públicas, o Conselho de Classe é parte da Gestão Democrática do ensino. O Art. 14 fala um pouco mais sobre como ele precisa ser formado:

_Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes._

Dois pontos aí chamam bastante a atenção. Primeiramente, é necessário que os professores participem da elaboração do Projeto Político Pedagógico. Isso é importante para manter a pluralidade das ideias na escola.

E o segundo inciso é ainda mais importante. Pela Lei, o Conselho de Classe escolar precisa ter participação da comunidade. Essa participação pode ser feita tanto através da presença dos pais no Conselho quanto a presença dos alunos.

Mas a realidade em escolas particulares é um pouco diferente:

Escolas particulares precisam de um Conselho de Classe escolar?

Todas as instâncias da LDB sobre o Conselho de Classe dizem respeito às escolas públicas. Então não é requerido por Lei que as escolas privadas tenham um Conselho para deliberar sobre essas decisões.

Mas a prática é tão comum nas escolas privadas que é como se fosse Lei também. A elaboração do PPP raramente é feita por apenas uma pessoa, sem nenhum tipo de contato com os professores.

Se a escola decidir por manter o PPP apenas com os diretores e coordenadores, ela pode. Mas essa é mesmo a melhor alternativa?

Normalmente não. Os professores conhecem bem a realidade da sala de aula, e eles são seus principais medidores do que está funcionando e o que não está. Não é possível que a diretora ou a coordenadora fiquem 100% do tempo em classe.

Os professores já ficam. E os alunos também. É por isso que a inclusão desses dois grupos é tão comum nos Conselhos de Classe das escolas particulares.

Quais são as maiores contribuições do Conselho de Classe na escola?

Demos alguns exemplos até aqui do que o Conselho de Classe costuma fazer na escola. Mas alguns desses pontos são tão importantes que precisamos de um aprofundamento neles.

O Conselho de Classe é a voz da escola. É por isso que tanta gente participa dele - quanto mais representantes do máximo possível de áreas da escola, melhor ele vai ser.

Veja as 5 maiores responsabilidades do Conselho de Classe na escola:

Regimento Interno

O Regimento Interno é um conjunto de direitos e deveres de todo mundo que participa da escola. Importante: ele não é só para os alunos, e nem é só “coisas que os alunos podem e não podem fazer”.

É através do Regimento que o Conselho de Classe define o que é obrigação da escola entregar para os alunos em relação a infraestrutura, comunicação, alimentação, lazer etc.

E também através dele que o Conselho vai determinar para todos os que estão na Escola quais são seus deveres para com ela.

E por ser um conjunto de regras, é fundamental que ele seja elaborado pelo Conselho de Classe. Isso limita o poder de uma pessoa só sobre a escola, tornando o ambiente mais democrático e participativo.

Calendário Letivo

O calendário letivo é basicamente os dias em que a escola vai ter aula. Ele tem limitações definidas por Lei, mas o Novo Ensino Médio determina horas de estudo - não necessariamente os dias corretos de aula.

Portanto, não existe um calendário letivo universal. A maioria das datas sem aula é similar entre as escolas, mas existem algumas diferenças que é o Conselho de Classe que define.

Um exemplo: a semana do saco cheio. Não são todas as escolas particulares que aderem à semana inteira sem aulas.

É importante que o Conselho participe dessa escolha para que todas as necessidades da escola - inclusive as acadêmicas, com a participação dos professores - sejam analisadas.

Decisões Financeiras

Esse é o ponto menos comum entre as escolas particulares: o Conselho de Classe também pode fazer decisões financeiras importantes.

O mais comum é que essas decisões acabem sendo tomadas em conjunto com outras. Um exemplo: o Conselho de Classe está deliberando sobre a abertura de uma nova turma na escola.

Durante a reunião, também se decide a compra de novos materiais, construção de novo espaço, reforma das salas etc. São decisões financeiras importantes relacionadas com outra pauta.

O que não é tão comum é que o Conselho Escolar em escolas particulares determine sobre questões mais operacionais: empréstimos, por exemplo. Ou aumento de mensalidades.

Definição de Metas para cumprir o PPP

O Conselho de Classe escolar vai determinar se o Projeto Político Pedagógico da escola está aprovado ou não. Mas uma vez estando, como fiscalizar se ele está sendo executado?

Aí é que entra a criação de Metas de acordo com o PPP. Através da análise dos objetivos que a escola busca alcançar a cada ano, metas são criadas para entender a viabilidade deles.

Se as metas não estiverem sendo alcançadas, também é função do Conselho de Classe escolar determinar o que pode ser feito para mudar.

E se a minha escola não tem Conselho de Classe escolar?

Montar um Conselho de Classe escolar é, pelo que você viu até agora, uma atividade simples.

Não é preciso um conhecimento avançado para montar um Conselho de Classe. E você também não precisa estar em uma posição privilegiada na escola para fazer as movimentações que vão resultar na sua criação.

É claro que a Diretoria vai fazer a sanção final, mas ela também é parte do Conselho e vai se beneficiar com ele.

Você não vai precisar de nada além de pessoas interessadas a compô-lo e mantê-lo. Aliás, vai precisar de só mais uma coisa: agenda para reuniões frequentes.

Vamos falar sobre esses dois pontos aqui e agora:

Como encontrar pessoas para montar o Conselho de Classe?

É hora de você sair procurando pessoas interessadas em montar o Conselho de Classe escolar! Mas por onde você começa?

Bom, se a iniciativa partiu de você após ler esse texto e identificar que a sua escola particular não tem um Conselho de Classe, o primeiro passo é conversar com a Diretoria.

Agora, se você for a diretora ou já tiver conversado com ela sobre a criação do Conselho de Classe, você vai precisar procurar membros para o Conselho.

Comece com os professores. Diga que você tem uma certa quantidade de vagas abertas no Conselho e gostaria de saber quem quer participar.

A presença da Coordenação Pedagógica também é fundamental. Uma representante do setor precisa ser escolhido para representá-lo no Conselho.

Também é interessante ter membros da Infraestrutura escolar no Conselho para resolver casos específicos. O pessoal da cantina e da zeladoria, por exemplo.

Por último, com sua turma já formada, converse com os alunos. Muitas turmas preferem eleger seus próprios representantes. Entre os representantes de cada ano ou série, você pode escolher um para participar do Conselho quando for necessário.

Como encontrar agenda para as reuniões do Conselho Escolar?

Você vai precisar se reunir com frequência com o seu Conselho de Classe. Na verdade, muitas escolas têm o Conselho Escolar como a própria reunião.

É o que falamos lá no comecinho: em algumas escolas, o Conselho é a reunião. Todo mundo que estiver interessado em participar do Conselho vai na reunião.

Se esse for o seu caso, já deixamos uma orientação: é importante que as reuniões do Conselho Escolar tenham quórum: uma cota mínima de pessoas participando para manter a democracia das decisões.

E esse quórum precisa ser específico: uma certa quantidade de professores, de alunos etc.

Onde você vai encontrar tempo para fazer essas reuniões do Conselho Escolar é o maior dos problemas nas escolas. Em dias letivos é difícil para os professores e representantes de classe. Em períodos que a escola não tem aula pode ser difícil para os alunos. E aí?

Hoje em dia muito está sendo resolvido através das [reuniões online.](https://ischolar.com.br/blog/metaverso-na-educacao) Teste o formato para os seus Conselhos. Se não der certo, o melhor é fazer nos finais de semana.

Uma plataforma de gestão escolar vai te ajudar na organização do Conselho Escolar

Imagina você chegando em uma reunião do Conselho Escolar para discutir as notas de uma turma. Tudo certo: a coordenação está com a lista já somada de todas as notas e está pronta para fornecê-las.

Mas aí alguém pede para ver as notas de outra turma, em outro período, para todos os professores. Só um probleminha: está tudo em diários. Tudo escrito à mão.

E aí? Tem como resolver a situação? Claro que tem: testar a plataforma IScholar de gestão escolar e mostrar para o conselho quais são suas vantagens.

Uma delas é essa integração, esse acompanhamento completo que vai desde as notas de alunos individuais até o controle financeiro da escola inteira.

Hoje, as melhores escolas particulares do Brasil já têm um sistema desses. Justamente porque ser as melhores é difícil - nós ajudamos onde podemos.

Espero que esse texto tenha te ajudado. A gente se vê no próximo!